Entenda a importância da acessibilidade no condomínio
Além de ser um direito de todas as pessoas, a acessibilidade aumenta a segurança de quem utiliza as áreas adaptadas.
Quando um espaço é acessível, ele pode ser utilizado por todas as pessoas. Conseguir aproveitar os ambientes ao máximo com independência e autonomia é um direito universal e nós devemos contribuir para que seja uma realidade. Além de uma questão de cidadania, há vantagens em garantir a acessibilidade em condomínios.
A acessibilidade é importante para pessoas com deficiência, mas também para aquelas que passam por um período de mobilidade reduzida, decorrente de acidente ou questões de saúde. Entenda melhor como ela pode ser um benefício para o seu condomínio também.
Acessibilidade em condomínios
A acessibilidade na área comum de novos prédios já é lei desde 2018. Mas condomínios mais antigos podem trabalhar para se adaptar às regras e oferecer melhor qualidade de vida de todos, além de aumentar a segurança.
De acordo com o decreto de 2018 as regras valem também para obras de adaptação de modo a facilitar a mobilidade das pessoas. Nenhum custo extra deve ser cobrado das unidades residenciais. No entanto, a solicitação deve ser entregue por escrito à construtora responsável antes que a obra tenha início.
Entre os elementos de acessibilidade essenciais podemos citar portas mais largas, redução de desníveis no piso — calçada rebaixada — e rampa de acesso. Para ficarem mais acessíveis, os prédios antigos precisam adaptar áreas comuns. O processo deve seguir as recomendações técnicas dispostas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Ações necessárias
O síndico precisa providenciar as adaptações necessárias para que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam acessar as áreas comuns do condomínio, ou suas unidades residenciais. Isso inclui áreas de estacionamento, corredores, salões de festas e outras áreas de lazer. Essas modificações podem beneficiar também crianças, idosos, lactantes e pessoas com crianças de colo, por exemplo.
O síndico é o responsável por convocar assembleia anual, de acordo com o Código Civil, para aprovar orçamento das despesas. Mas qualquer pessoa que sinta a necessidade de maior acessibilidade, pode apresentar a questão nesse momento. Além de ter a possibilidade de realizar nova assembleia para a discussão dos aspectos próprios dessa questão.
A circulação em áreas comuns é relevante, mas as pessoas também podem solicitar obras no interior das residências, para que fiquem de acordo com as suas necessidades. Os prédios precisam estar preparados para essas modificações ou, ao menos, oferecer parte das unidades com essa possibilidade não se atendo apenas ao andar térreo.
Mais segurança para todos
Um dos elementos da acessibilidade são pisos com superfície regular, firme, estável e antiderrapante, além de não provocar trepidação em dispositivos com rodas, o que inclui cadeira de rodas e carrinho de bebê. Os desníveis devem ser evitados e é necessário escolher com cuidado o padrão do piso. Isso porque alguns elementos dão uma falsa sensação de tridimensionalidade, dificultando a locomoção.
O símbolo internacional de acessibilidade deve ser usado nas vagas de garagem dedicadas a pessoas com deficiência. É importante checar as regras para garantir o espaço adicional necessário para essas áreas e localização adequada.
Aquelas portas com dispositivos de acionamento pelo usuário precisam contar com dispositivos de segurança instalados entre 0,90 m e 1,10 m de altura em relação ao piso, para evitar que atinjam alguém no momento do fechamento. Quando as portas têm um intervalo de tempo fixo para permanecerem abertas, esse período deve ser adaptado às características dos moradores.
Sinalização em áreas comuns
Degraus e escadas precisam ser sinalizados de forma visual e tátil. A borda precisa ter contraste em relação ao acabamento, de modo a permitir sua fácil identificação e evitar acidentes. Essa medida favorece todas as pessoas, não apenas aquelas que tenham redução da visão, aumentando a segurança de modo geral.
Todas as áreas acessíveis precisam estar sinalizadas com o símbolo internacional, seguindo as regras de aplicação para a fácil identificação. Isso inclui espaços como entradas, vagas de estacionamento, sanitários, saídas de emergência, áreas reservadas para pessoas em cadeiras de rodas e equipamentos de uso exclusivo de pessoas com deficiência.
Garantia para o condomínio
Contar com as taxas condominiais mensais é essencial para poder manter as contas em dia e realizar obras de melhoria. Portanto, é sempre bom contar com uma garantidora de condomínios para evitar problemas e situações desagradáveis.
